Taxação de Bets, IOF e Outros Impostos: Entenda o Que Está Valendo
Se você está confuso sobre as mudanças na taxação de apostas, no IOF e em outros impostos, você não está sozinho. Muitas pessoas têm se perguntado o que realmente está acontecendo, especialmente com as recentes reviravoltas no cenário fiscal brasileiro. Vamos explorar tudo isso.
O Que Aconteceu com o IOF?
No dia 22 de maio, o governo anunciou um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em várias operações, o que deixou o mercado financeiro agitado. A ideia era arrecadar R$ 20 bilhões até 2025. Mas, em menos de 12 horas, o governo já fez um recuo em dois pontos importantes:
- Aumento do IOF sobre fundos com aplicação no exterior foi revertido de 3,5% para 0%.
- Remessas de investimentos de pessoas físicas para fora do país permaneceram com alíquota de 1,1%.
Porém, as outras medidas continuaram, e a previsão de arrecadação caiu para R$ 18 bilhões.
A Reação do Congresso
A insatisfação do setor privado fez com que o Congresso se mobilizasse. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu um prazo de dez dias para o governo apresentar uma solução alternativa. Se não apresentasse, o decreto seria derrubado. E assim foi. Na última quarta-feira (25), o decreto foi efetivamente derrubado.
O Que Mudou nas Apostas?
Com a nova Medida Provisória (MP), o governo propôs aumentar a taxação sobre as casas de apostas esportivas. Aqui estão os detalhes:
| Tipo de Taxa | Taxa Anterior | Nova Taxa |
|---|---|---|
| Taxação sobre GGR | 12% | 18% |
A GGR (Gross Gaming Revenue) é a receita bruta das apostas, ou seja, o total arrecadado menos o valor pago em prêmios. Essa mudança visa aumentar a arrecadação e compensar as perdas de receitas de outras áreas.
Outras Mudanças Fiscais
Além das apostas, houve outras propostas que impactam diretamente o seu bolso:
- Imposto de Renda sobre Títulos de Investimento: As Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), que antes eram isentas, agora terão uma alíquota de 5%.
- Mudança na CSLL: Instituições financeiras, como fintechs, que antes tinham uma alíquota reduzida de 9%, agora passarão a ser tributadas em 15%.
- Imposto de Renda Retido na Fonte: A alíquota sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) distribuídos a acionistas aumentará de 15% para 20% a partir de 1º de janeiro de 2026, se aprovada.
Tabela Resumo das Mudanças Fiscais
| Tipo de Imposto | Alíquota Anterior | Nova Alíquota |
|---|---|---|
| Imposto de Renda sobre LCIs/LCAs | Isento | 5% |
| CSLL sobre Fintechs | 9% | 15% |
| JCP Retido na Fonte | 15% | 20% |
O Que Está Valendo Agora?
Com todas essas mudanças, é normal que você se pergunte: qual é a taxação do IOF que está valendo? A verdade é que o cenário está mudando rapidamente, e as regras atuais são:
- IOF sobre operações financeiras: Aumento mantido, exceto nas exceções já mencionadas.
- Taxação sobre apostas: Aumento de 12% para 18%.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, mas já estão em discussão.
