O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está em uma corrida contra o tempo. Ele deseja colocar em votação um projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o famoso jogo do bicho, antes do recesso parlamentar que começa em julho. Os aliados de Alcolumbre esperam que a análise do projeto (PL 2.234/2022) ocorra até o dia 18 de julho. No entanto, essa não é uma tarefa fácil.
Nos últimos dias, Alcolumbre tem se reunido com líderes de diferentes partidos para tentar chegar a um acordo. Contudo, a negociação ainda está em andamento e enfrenta resistência de grupos, especialmente da oposição e da bancada evangélica, que são contra a legalização dos jogos.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a votação revelou que o tema gera bastante divisão. O texto recebeu apoio de 14 senadores, enquanto 12 votaram contra. Isso demonstra que a questão é polêmica e que ainda há muito debate pela frente.
| Situação do Projeto | Apoio | Contra |
|---|---|---|
| CCJ | 14 | 12 |
O presidente Lula não é um grande defensor da legalização dos jogos, mas já afirmou que sancionará a lei se o projeto for aprovado pelo Congresso. Ele acredita que, se houver um acordo entre os partidos, não há motivo para não sancionar. Em suas palavras: "Não sou favorável a jogo, mas também não acho crime."
O relator do projeto, senador Irajá, acredita que a sociedade brasileira está pronta para a legalização. Para ele, a proposta é uma oportunidade de desenvolvimento para o país. Ele argumenta que a proibição atual não funciona, já que 70% da população acha que ela não diminui a oferta de jogos ilegais. Na visão dele, o Brasil precisa de um novo marco que traga segurança e controle.
| Argumentos do Relator | Pontos |
|---|---|
| Proibição não funciona | 70% acreditam que não reduz jogos ilegais |
| Novo marco necessário | Impulsiona turismo, atrai investimentos e gera empregos |
Por outro lado, há críticas à proposta. O senador Eduardo Girão acredita que a aprovação será uma "tragédia sem precedentes". Ele aponta que a legalização dos jogos pode agravar problemas sociais, especialmente em um momento em que o Brasil lida com questões relacionadas às apostas online.
O Projeto de Lei 2.234/2022 visa regulamentar a exploração de várias modalidades de jogos de azar em todo o país, incluindo:
Os defensores do projeto argumentam que a legalização pode gerar até R$ 20 bilhões por ano em impostos e criar cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Uma pesquisa feita pelo Senado mostrou que a população não se opõe significativamente à legalização dos jogos.
| Benefícios da Legalização | Valores |
|---|---|
| Arrecadação de impostos | R$ 20 bilhões por ano |
| Empregos gerados | Cerca de 1 milhão |
O relator Irajá também destaca que o projeto cria um ambiente seguro e controlado, com exigências rigorosas de fiscalização. Ele menciona que as apostas online, como as "bets", já têm uma regulamentação própria.
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